A Rede de Colaboradores do Blog Filadélfia AO VIVO, ficou sabendo de mais indícios de irregularidades do Concurso de Filadélfia, realizado na Gestão do ex-prefeito João Luiz Maia.
Chegaram mais três informações em nossa redação, são elas:
Primeiro: A Comissão dos Concursados (liderada pelos familiares do ex-prefeito João Luiz Maia e ex-ocupantes de cargos comissionados) já teve a sua primeira derrota nos tribunais, pois o Juiz negou o pedido de reintegração dos mesmos e ainda encaminhou a denúncia ao Ministério Público para que se abra um processo de investigação. Fala-se na cidade que o Juiz achou muita coincidência o fato do ex-prefeito João Luiz Maia ter nomeado tantos parentes e aliados políticos no final do mandato;
Segundo: Há rumores na cidade de Filadélfia, que foram encontrados recentemente cópias de gabaritos do último concurso no Setor Pessoal da Prefeitura;
Terceiro: Houve irregularidade na Modalidade e Tipo de Licitação realizado para o concurso de Filadélfia.
A contratação de empresa para realizar concurso público não pode ser através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL nem do tipo MENOR PREÇO.
Em inúmeras cidades concursos foram anulados devido a falhas no processo de licitação. Poderíamos citar dezenas de casos, porém nesse momento tomaremos por exemplo a cidade de Sousa na Paraíba.
No município de Sousa, o Ministério Público pediu e a justiça acatou o pedido de anulação do concurso.
Segundo o promotor daquela comarca:
"o tipo de licitação a ser adotado deveria ter sido o de ‘melhor técnica’ ou ‘técnica e preço’. Somado a isso, a modalidade de licitação escolhida para o certame (pregão presencial) também não é adequada para a contratação de serviços especializados de natureza intelectual, consistente com realização de concurso público, por não possuir natureza de aquisição de bens e serviços comuns’.
Veja na publicação realizada no diário Oficial de 2012, que em Filadélfia foi utilizado a modalidade Pregão Presencial e o tipo foi Menor Preço. Ambas passíveis de anulação.
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